Termos e Condições de Compra e Venda

Estes Termos e Condições regulam a compra e venda de produtos entre a Rio 40 Graus e o Cliente, qualificado no momento da compra em nosso site.

1. Objeto

A presente loja realiza a venda de produtos de vestuário exclusivamente no atacado, destinados a revendedores e lojistas.
As compras podem ser realizadas por pessoas físicas (CPF) ou jurídicas (CNPJ), desde que para fins comerciais.
Ao efetuar o cadastro e realizar uma compra, o Cliente declara que adquire os produtos com finalidade de revenda ou utilização em atividade econômica própria, reconhecendo que não se trata de relação de consumo, razão pela qual não se aplicam as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

2. Confidencialidade

É de responsabilidade da Rio 40 Graus a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente durante o processo de compra, em conformidade com a legislação vigente (incluindo a LGPD).

3. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)

O Cliente dispõe de um canal de atendimento para dúvidas, solicitações ou reclamações a respeito de seu pedido. O SAC poderá ser acionado por telefone, WhatsApp ou formulário disponível no site.

4. Política de Entrega

4.1 O prazo de entrega é informado durante o procedimento de compra e passa a contar a partir da confirmação do pagamento. O prazo é contabilizado em dias úteis.

4.2 As entregas são realizadas pelos Correios ou transportadoras parceiras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, podendo, excepcionalmente, ocorrer aos sábados, domingos e feriados, conforme disponibilidade do serviço de entrega.

4.3 Serão realizadas até três tentativas de entrega no endereço informado pelo Cliente. Caso não haja sucesso, a encomenda ficará disponível para retirada na agência indicada pelos Correios/transportadora. As taxas de reentrega ou armazenagem serão de responsabilidade do Cliente.

4.4 Após a finalização do pedido, não é possível alterar o endereço de entrega.

4.5 O valor do frete é calculado automaticamente no momento da compra, considerando o local de entrega, peso e volume do pacote.

4.6 É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa maior de 18 anos para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.

4.7 A loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, tais como: greve dos Correios/transportadora, retenção do produto em órgãos fiscalizadores (ex.: SEFAZ), ou endereço informado incorretamente pelo Cliente.

5. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem as condições descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível no site, observadas as regras do Código Civil e legislação aplicável às operações comerciais.

6. Formas de Pagamento

As compras realizadas em nosso site são processadas exclusivamente através do Mercado Pago, garantindo transações seguras. Caso o Cliente não receba o produto, poderá solicitar o estorno junto ao Mercado Pago, conforme as regras de proteção da plataforma.

7. Considerações Finais

7.1 Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
7.2 O foro eleito para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos será o da comarca de São Paulo/SP.